Fiador de imóvel alugado: o que é, como funciona e requisitos

O processo de alugar um imóvel no Brasil envolve diversas etapas e garantias tanto para o inquilino quanto para o proprietário. Uma prática comum nesse cenário é a figura do fiador, um papel legalmente respaldado pela Lei do Inquilino (Lei n° 8.245 de 1991).

Neste artigo, exploraremos o que é, como funciona e quais são os requisitos para ser um fiador de aluguel de imóvel.

O que é um Fiador e quais suas responsabilidades?

O fiador é uma pessoa física ou jurídica que se compromete a garantir o pagamento do aluguel e demais despesas relacionadas ao contrato de locação, caso o inquilino não cumpra suas obrigações.

Essa prática é assegurada pela legislação brasileira e representa uma forma de oferecer segurança ao proprietário do imóvel.

Como Funciona o Processo de Fiador

O fiador assume a responsabilidade financeira, comprometendo-se a arcar com as despesas do aluguel, condomínio, IPTU e outros encargos estabelecidos no contrato.

Esse processo é respaldado por um contrato específico, conhecido como “contrato de fiança“, que detalha as responsabilidades e obrigações do fiador.

Segundo o Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi-SP), quase metade dos contratos de aluguel em 2022 na cidade de São Paulo foram negociados com a presença de um fiador, destacando a relevância dessa prática no mercado imobiliário.

Requisitos para ser Fiador

Segundo a equipe da Imobiliária em Macaé, existem critérios específicos para ser um fiador de aluguel de imóvel. Esses requisitos visam garantir a capacidade financeira do fiador para cumprir suas obrigações. São eles:

• Renda líquida mínima comprovada de pelo menos 3 vezes o valor total das despesas do imóvel, incluindo aluguel, IPTU, manutenções, condomínio, entre outros.
• Ser maior de 18 anos.
• Possuir um imóvel quitado.
• Não ter o CPF vinculado a nenhuma lista de inadimplência.
• No caso de ser casado, o cônjuge também deve assinar o contrato e atender a esses requisitos.
• Para pessoa jurídica, apresentar o contrato social, e o representante legal da empresa deve assinar o contrato de fiança.

Estes requisitos visam garantir que o fiador tenha condições sólidas para cumprir suas responsabilidades, oferecendo segurança ao proprietário e às partes envolvidas no contrato de locação.

Como alugar um imóvel sem fiador

Além da opção tradicional de contar com um fiador, o mercado imobiliário oferece alternativas para facilitar o processo de aluguel, especialmente para aqueles que não têm um fiador disponível. Duas opções comuns são o seguro fiança e o título de capitalização.

No seguro fiança, o inquilino contrata uma apólice que cobre o pagamento do aluguel em caso de inadimplência, proporcionando ao proprietário a mesma segurança financeira oferecida pelo fiador.

Já o título de capitalização consiste em um investimento que, ao final do contrato de locação, pode ser resgatado pelo inquilino, funcionando como uma garantia.

Estas alternativas proporcionam flexibilidade e têm sido cada vez mais adotadas no mercado, permitindo que indivíduos encontrem soluções adaptadas às suas necessidades e possibilidades.

Conclusão

Em resumo, o fiador desempenha um papel fundamental no mercado de aluguel de imóveis, proporcionando segurança ao proprietário e permitindo que o inquilino tenha uma opção acessível sem a necessidade de contratar seguros adicionais.

Conhecer os requisitos e entender o processo é essencial para garantir uma transação imobiliária tranquila e transparente.